Obrigatoriedade de alimentos orgânicos na merenda escolar é aprovada

Nesta quarta-feira, 11 de fevereiro, foi aprovado na Câmara Municipal de São Paulo um projeto de lei (PL 451/2013) que torna torna obrigatória a inclusão de alimentos orgânicos e de base agroecológica na alimentação escolar nas escolas municipais. O projeto é de autoria do vereador Nabil Bonduki, licenciado e agora Secretário Municipal de Cultura, em conjunto com os vereadores Natalini, Ricardo Young, Goulart e Dalton Silvano.

De acordo com Nabil Bonduki a prioridade é para alimentos orgânicos e agroecológicos oriundos da agricultura familiar, sendo previstos arranjos locais para aquisição de alimentos produzidos no próprio município, na zona rural paulistana.“Isso visa o fortalecimento da agricultura familiar paulistana e a conversão da agricultura tradicional para a orgânica, conforme dispõe o Plano Diretor Estratégico”, afirmou Nabil.

A discussão do projeto começou em maio de 2013, na Semana da Agroecologia realizada na Câmara Municipal, e foi aprimorada em duas audiências públicas e inúmeros debates. O texto substitutivo aprovado foi amplamente discutido, para que a aquisição de alimentos orgânicos fosse viável para a Secretaria Municipal de Educação, já que envolvia uma grande escala por se tratar de uma cidade como São Paulo. “A aprovação do projeto é uma importante conquista na luta por uma alimentação saudável, isenta de agrotóxicos, e é fruto da mobilização da sociedade civil”, disse Nabil.

A inclusão se dará de forma progressiva, mediante um plano a ser aprovado pelo Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMUSAN. Foram quase dois anos de debate na Câmara, envolvendo órgãos municipais – Departamento de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação, Supervisão de Abastecimento da Secretaria do Desenvolvimento, Empreendedorismo e Trabalho e Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente ; federais – Ministério do Desenvlvimento Agrário e INCRA e das organizações da sociedade civil e movimentos sociais – Plataforma deApoio à Agricultura Orgânica da Cidade de São Paulo, Movimento Urbano de Agroecologia MUDA SP, Federação de Agricultores Familiares, Sindicato dos Nutricionistas entre outras.

A Prefeitura de São Paulo já começou a adquirir alimentos orgânicos. Em 2014, comprou arroz orgânico produzido por agricultores familiares do Vale do Ribeira.

Nabil acredita que a agricultura orgânica é uma atividade que contribui para a conservação dos serviços ambientais, sendo portanto importantíssima no contexto da crise hídrica que vivemos. “A produção orgânica, ao contrário da convencional, não polui a água nem o solo, não afeta a biodiversidade e pressupõe a conservação das matas”, disse.

O projeto segue agora para sanção do prefeito Fernando Haddad.

Conheça aqui o texto aprovado

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